Está em curso uma transformação silenciosa na forma de a Anvisa registrar produtos. Esse novo enfoque já é realidade para os produtos saneantes, como os de limpeza doméstica, os inseticidas e os desinfetantes hospitalares.
A fórmula é simples: análise focada no risco sanitário por parte da agência, somada à facilidade no acesso ao registro por parte das empresas.A notificação on-line de produtos saneantes de risco 1 passou a ser efetivada em 24 horas, frente aos 90 dias exigidos anteriormente.
A medida promoveu uma mudança cultural importante, ao permitir a imediata comercialização dos produtos, vinculada a critérios rígidos de responsabilização e responsividade pelas empresas notificadoras.Estabeleceu-se uma nova dinâmica no gerenciamento do risco de processos relativos aos produtos saneantes.
A notificação eletrônica desses produtos existia desde 2003. As análises técnicas eram feitas da forma tradicional, com base em informações apresentadas em papel.O tempo para análise chegava a 90 dias e 80% da capacidade de trabalho da equipe era ocupada com o exame de cerca de 800 novos processos físicos de produtos notificados mensalmente.
A informatização dos critérios técnicos de análise, por meio do estabelecimento de filtros e regras de negócio aplicadas imediatamente sobre informações peticionadas e validadas desde o seu início pelo setor regulado, é o cerne da transformação.
Hoje, com a análise virtual, o cadastramento é feito, na grande maioria dos casos, em 24 horas. O tempo ganho tem sido dedicado na análise e gerenciamento do risco dos produtos de maior grau de risco, os de risco 2.
Esses registros agora são concedidos em, no máximo, 60 dias, em tempo muito inferior ao anterior. A medida gerou temores, mas hoje é possível festejar o sucesso da medida, que alia rigor sanitário com eficiência.
Os impactos recaem sobre um setor que movimentou R$ 11,4 bilhões em 2008, alta de 6,5% em relação a 2007. Os produtos mais relevantes do segmento têm como característica elevada penetração no mercado.
Depois de sete meses de operação, foram contabilizadas 7.852 notificações novas e, ao mesmo tempo, 4.395 atualizações de cadastros.
Existem aproximadamente 27 mil notificações que devem ser atualizadas até agosto de 2010, quando o sistema completa um ano de operação.
Sabe-se que cerca de metade dessas devem ser canceladas pelas empresas, pois são produtos que tiveram sua produção descontinuada. Diariamente, são recebidas cerca de 40 notificações novas e outras 40 atualizações.
Caso esse fluxo seja mantido, em agosto de 2010 serão cerca de 14 mil notificações novas e outras 14 mil atualizações, cumprindo o prazo para adequação de todos os cadastros de produtos saneantes de risco 1.
A notificação on-line contribui para diminuir a informalidade no setor e para expandir e aprimorar o controle sanitário. É um bom exemplo a ser aplicado futuramente no registro de outros produtos, como medicamentos, equipamentos e materiais médicos.
Fonte: Brasileconomico.com.br
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